08/05/2019 16h10
Marinho diz que antecipação do BPC beneficia 500 mil pessoas de imediato
O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reconheceu que as mudanças previstas na reforma da Previdência no BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC) geraram "muita celeuma", mas explicou que a ideia do governo é separar Previdência de assistência social para não desestimular que os trabalhadores deixem de contribuir para receber benefÃcios. "Normalmente, (nos outros paÃses) valor da assistência é bem abaixo do piso nacional", afirmou, durante apresentação na Comissão Especial da reforma da Previdência.
Marinho defendeu a proposta de antecipar o pagamento do BPC de valores abaixo do mÃnimo a partir dos 60 anos, o que significa que o trabalhador só receberia o salário mÃnimo com 70 anos. "Para quem precisa, R$ 400 aos 60 anos fará a diferença. Há um estoque de 500 mil pessoas que seria beneficiado de imediato", completou.
Em relação à s mudanças na aposentadoria rural, o secretário disse que não há impacto fiscal significativo, mas a ideia é exigir uma contribuição mÃnima para evitar fraudes no cadastro. Ele também defendeu as mudanças nas regras de pagamento de pensões e disse que o Brasil gasta mais com isso em relação ao PIB do que paÃses da Europa.
Marinho disse que o objetivo da reforma da Previdência é fazer com que todos contribuam, respeitando as especificidades de cada categoria ou profissão. Ele lembrou que a proposta prevê aposentadorias especiais para professores, policiais e trabalhadores rurais, entre outros.
O secretário ressaltou ainda que o impacto fiscal pretendido com a reforma é de R$ 1,236 trilhão e frisou que essa economia é com despesas futuras e que nenhum benefÃcio atual será cortado. Em sua apresentação, Marinho detalhou pontos da reforma, como o estabelecimento de uma idade mÃnima para aposentadoria. Segundo ele, apenas 13 paÃses do mundo não fazem essa exigência. "Somos ponto fora da curva no mundo ao permitir aposentadoria por tempo de contribuição", completou.
O secretário lembrou que o governo enviou também um projeto para facilitar a cobrança da dÃvida previdenciária. "A cobrança da dÃvida não vai resolver problema previdenciário, mas governo não ficou omisso", afirmou.
Fonte: Estadão Conteúdo
