20/12/2017 14h50
Mesmo contra a plano, Anatel deve dar anuência prévia à troca de controle da Oi
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse que o órgão regulador deve dar anuência prévia à troca de controle da Oi. Esse processo é necessário após a aprovação do plano de recuperação judicial da companhia, que incluiu credores entre os acionistas. "Se o controle da Oi mudar, não necessariamente barraremos a anuência prévia", afirmou.
Quadros explicou que o voto da Anatel diz respeito apenas ao tratamento dos créditos públicos no processo de recuperação judicial, e não sobre o plano como um todo. "O voto contrário da Anatel na assembleia não faz juÃzo de valor sobre as outras questões do plano da Oi", acrescentou.
Ele esclareceu que o plano de recuperação judicial da Oi não precisa ser homologado pela Anatel. "Espero que o juiz homologue o plano e que a nova constituição de acionistas da Oi chegue à Anatel para a anuência prévia."
Quadros disse que a aprovação do plano de recuperação judicial da Oi foi positiva, pois afastou a hipótese de intervenção na companhia, que era um risco "iminente". Na avaliação dele, o melhor resultado para a Oi é a garantia da prestação dos serviços.
Para se manter competitiva, porém, a Oi precisará dobrar o nÃvel de investimentos anuais, para R$ 8 bilhões, a exemplo de suas rivais. No plano aprovado pela empresa, os investimentos anuais estão estimados em R$ 4 bilhões. "Se a Oi não acompanhar o investimento das rivais, perderá competitividade e mercado."
Fonte: Estadão Conteúdo