10/05/2020 07h40
Minas Gerais não conseguiu quitar nem 13º do ano passado
Um dos Estados mais atrasados no processo de colocar as contas públicas em ordem, Minas Gerais sofreu revés duplo com a crise da pandemia. Além da queda na arrecadação, o leilão de recebÃveis de nióbio, que estava previsto para acontecer no inÃcio deste ano, teve de ser adiado por causa da situação desfavorável no mercado financeiro.
Com esse leilão, o governo pretendia adiantar o recebimento de royalties do nióbio dos próximos 12 anos para, com os recursos, terminar de pagar o 13º dos servidores de 2019 e deixar a folha de pagamento em dia.
"A operação (o leilão) está pronta, mas hoje não há capacidade para colocá-la no mercado", afirma o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.
Para regularizar o pagamento de salários, o governo de Minas também contava com um aumento de 9% na arrecadação neste ano. Em abril, porém, houve queda de 20% e a estimativa para maio é de recuo de 40%.
Apesar dessa redução brusca na receita, o governo conseguiu quitar os salários dos servidores - com atraso - no mês passado. Isso foi possÃvel porque recebeu R$ 781 milhões de um precatório da Justiça do Paraná que não estava previsto.
Sem recursos extras, o pagamento em maio, no entanto, está ameaçado. "Até o dia 15, vamos pagar o referente a abril só para o pessoal da segurança e da saúde. O restante não tem previsão, mesmo com a ajuda da União", afirma Barbosa.
A folha lÃquida de pagamento de Minas chega a R$ 2,8 bilhões. O Estado receberá R$ 3,4 bilhões do governo federal, montante que faz parte do plano federativo de enfrentamento ao coronavÃrus. Desse total, poderá destinar R$ 3 bilhões, ou R$ 750 milhões por mês, a áreas não relacionadas à saúde.
O professor aposentado Albaney Pereira é um dos servidores que ainda não receberam nem o 13º de 2019. Do total dos funcionários do Estado, 18% estão nessa situação.
No mês passado, com o atraso na aposentadoria, Pereira quitou suas contas com a antecipação da primeira parcela do 13º de 2020 feita pelo INSS - ele tem uma segunda aposentadoria por também ter trabalhado em escola particular. Agora, Pereira está apreensivo com o próximo pagamento.
Também professora, Adelúzia de Magalhães Barbalho conta que já avisou o sÃndico do prédio em que mora que só poderá pagar o condomÃnio neste mês se receber do governo.
Corte de gastos
Dada a retração nas receitas, Minas trabalha no contingenciamento de despesas. Parte dessa conta será, novamente, paga pelos funcionários públicos. Barbosa afirma que não há uma previsão para pagar o terço constitucionais de férias. Além disso, 50% dos gastos discricionários de todas as secretarias, com exceção da de Saúde, devem ser cortados.
Apesar de estar sendo poupada agora, a Secretaria de Saúde de Minas enfrenta problemas nas contas. Um dos programas que destina recursos a hospitais filantrópicos recebeu, entre janeiro e março, apenas 75% do valor previsto. Diante da pandemia, o valor foi repassado integralmente em abril.
A Secretaria de Saúde afirmou que a situação fiscal de Estado era gravÃssima antes mesmo da pandemia do coronavÃrus. "2019 foi um ano de saneamento de dÃvidas herdaras da gestão anterior, inclusive com a regularização do pagamento de fornecedores da Secretaria, valores que chegavam a mais de R$ 400 milhões", informou nota do órgão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
