21/05/2020 17h20
Ministério cita R$ 125,8 bi em medidas de suporte a Estado e município
As medidas do governo federal para ajudar os Estados e municÃpios durante a crise causada pela pandemia do novo coronavÃrus somam R$ 125,8 bilhões, informa apresentação divulgada nesta quinta-feira, 21, pelo Ministério da Economia.
De acordo com o documento, serão R$ 60,15 bilhões em despesas primárias da União, em transferências para os Estados e municÃpios - valor aprovado pelo Congresso Nacional no âmbito do PLP 39. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, houve um ajuste de R$ 150 milhões no montante porque o Distrito Federal não tem municÃpios. "Estamos provendo justificadamente e legitimamente, com aval do Congresso Nacional", disse o secretário.
Rodrigues, que fez a apresentação do documento em coletiva de imprensa, detalhou também que o total de auxÃlio aos Estados e municÃpios inclui R$ 35,34 bilhões em renegociações de dÃvidas com a União. "São dÃvidas que serão suspensas durante 2020 e retomadas somente em janeiro de 2022", explicou.
A apresentação informa ainda que serão R$ 13,98 bilhões em renegociações de dÃvidas com dois bancos públicos, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Além disso, o pacote inclui R$ 10,73 bilhões em renegociações de obrigações com organismos multilaterais e mais R$ 5,6 bilhões na suspensão de pagamentos de dÃvidas previdenciárias.
Na despesas obrigatórias, estará vedada a criação ou reajustes acima da inflação. Haverá flexibilização na celebração de contratos com a União. Como contrapartida, os Estados e municÃpios não poderão, durante 18 meses, conceder aumento salarial a uma "quantidade razoável de categorias", disse Rodrigues.
As contrapartidas são estimadas em R$ 98,9 bilhões.
Fonte: Estadão Conteúdo
