28/08/2019 14h50
Montezano: BNDES fará esforço para antecipar dividendos ao Tesouro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará o "melhor esforço possÃvel para atender" ao pedido, feito pelo Ministério da Economia, para antecipar o pagamento de dividendos ao Tesouro Nacional, afirmou o presidente da instituição de fomento, Gustavo Montezano. Segundo o executivo, as antecipações poderão ser feitas em mais de uma parcela.
Mais cedo nesta quarta-feira, o Broadcast, sistema de notÃcias em tempo real do Grupo Estado, revelou que o BNDES está preparando a antecipação para a União de R$ 1,8 bilhão em juros sobre capital próprio (JCP) referente ao lucro do primeiro semestre, segundo fontes, diante de um lucro lÃquido de R$ 13,808 bilhões no primeiro semestre.
Dividendos e juros sobre capital são uma forma de distribuir os lucros para os acionistas - no caso do BNDES, a União é a única acionista. O valor dessa antecipação está aquém do que quer o Ministério da Economia, que corre para conseguir receitas extras para fechar as contas públicas deste ano sem mudar a meta fiscal. O ministério quer R$ 13 bilhões em dividendos de estatais como receita extra e contava com R$ 9 bilhões do BNDES, como revelou o Estadão/Broadcast.
Montezano disse que o BNDES atenderá ao pedido até o limite estatutário do banco, cuja polÃtica de dividendos, firmada em 2016, limita a distribuição do lucro a 60%. "Dentro do que for viável, vamos atender", disse Montezano em entrevista coletiva, no Rio. "Vamos fazer o melhor esforço possÃvel", completou.
Pré-pagamento de dÃvidas
A diretoria do BNDES aprovará, entre esta semana e a próxima, uma polÃtica para normatizar o pré-pagamento antecipado de dÃvidas de seus clientes, afirmou Montezano.
Até agosto deste ano, R$ 15 bilhões retornaram em pré-pagamentos, disse o atual diretor financeiro, José Flávio Ramos, que deixará o cargo.
Desde a introdução da Taxa de Longo Prazo (TLP, atrelada à s taxas de tÃtulos públicos), em janeiro de 2018, as empresas, especialmente as de maior porte, vêm optando por quitar suas dÃvidas com o BNDES.
Isso porque a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo banco até então, tem sido fixada em nÃveis elevados, próximos à taxa básica Selic (hoje em 6,0% ao ano). A TJLP segue usada nos contratos antigos com o BNDES, ou seja, as dÃvidas antigas estão relativamente mais caras do que as novas, até mesmo em bancos privados.
Montezano explicou que, dado ineditismo da situação, nem o BNDES tem regras para firmar pré-pagamentos nem os contratos de financiamento previam essa possibilidade. Os pré-pagamentos vêm sendo aceitos caso a caso, o que não é desejável, segundo o presidente do BNDES.
"Esta semana teremos um formato final e oficial para divulgar ao mercado para o BNDES aceitar pré-pagamentos", afirmou Montezano, em entrevista coletiva, no Rio, completando que o pré-pagamento é positivo para o banco de fomento, porque "recicla o capital de forma vantajosa".
Fonte: Estadão Conteúdo
