27/04/2020 16h00
MP 958 ajuda a proteger empregos e outras medidas virão, diz Bruno Bianco
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta segunda-feira, 27, que a Medida Provisória 958, que reduz exigências para empréstimos em bancos públicos, é uma medida de crédito na "caixa de ferramentas" do governo para ajudar a proteger empregos durante a pandemia do novo coronavÃrus.
"Amanhã (terça-feira) divulgaremos dados do seguro-desemprego que mostrarão os efeitos da pandemia no mercado de trabalho. Estamos tendo êxito na manutenção de empregos", afirmou.
Segundo Bianco, o governo anunciará outras medidas legislativas nos próximos dias para manter empregos. "Estamos mantendo empregos quando a continuidade da atividade é possÃvel e quando ela não é possÃvel. Já chegamos a quase 4 milhões de empregos conservados com as medidas anunciadas de suspensão ou redução de salários", completou o secretário.
A MP 958 libera empresas e pessoas fÃsicas de uma série de obrigações para que tenham acesso facilitado ao crédito bancário e sofram menos os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavÃrus no PaÃs. Na lista de facilidades, a MP dispensa os bancos públicos de exigirem dos clientes a apresentação de certidões de quitação de tributos federais, certificado de regularidade do FGTS e comprovante de regularidade eleitoral. A isenção não alcança tributos previdenciários.
Fonte: Estadão Conteúdo
