20/04/2017 09h24
No DF, Uber ganha ação de vínculo empregatício
A 10.ª Vara do Trabalho de Gama, no Distrito Federal, determinou ontem que não ha vÃnculo empregatÃcio entre um motorista e o aplicativo de transporte Uber. A decisão em primeira instância ocorre em um processo movido por um ex-motorista que pedia reconhecimento de vÃnculo empregatÃcio, após ser desligado da plataforma.
Na decisão, a juÃza Tamara Gil Kemp afirma que a empresa e o motorista tinham relação de parceria. "Os requisitos da relação de emprego são subordinação jurÃdica, habitualidade, pessoalidade e onerosidade", escreveu a juÃza. "Inexistindo tais pressupostos, não se afigura sustentável a tese de relação empregatÃcia."
O ex-motorista Willian Miranda da Costa afirmou, no processo, que foi contratado em 2016 para exercer função de motorista sem registro na carteira de trabalho. Na ação, ele exigia indenização por ter sido demitido sem justa causa, em setembro, e direitos trabalhistas pelo perÃodo em que prestou serviço.
Em fevereiro, o Uber venceu disputa judicial com um motorista em Belo Horizonte, que exigia vÃnculo empregatÃcio. Nos últimos dois meses, no entanto, a empresa foi condenada a pagar direitos trabalhistas a outros dois ex-motoristas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
