15/08/2022 21h40
Novo diretor-geral da Aneel defende discutir novas fontes para subsídios na conta
O novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, defendeu nesta segunda-feira, 15, a discussão sobre subsÃdios que hoje são pagos por meio da conta de luz e de novas fontes de receitas para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Entre as possibilidades estão alocar parte dos custos no Orçamento da União, usar bônus de novas outorgas ou até mesmo recursos advindos da revisão do anexo C do Tratado de Itaipu.
Os subsÃdios são bancados por meio da CDE. Em 2022, o orçamento da Conta chegou a R$ 32,09 bilhões, sendo que R$ 30,21 bilhões serão pagos pelos consumidores. Segundo o diretor, os benefÃcios têm um peso de 10% na conta de luz hoje, com perspectiva de aumentar nos próximos anos. "Seguramente o crescimento dos subsÃdios será o grande e mais difÃcil debate nos próximos anos."
"Alguns desses subsÃdios precisam urgentemente serem debatidos sob perspectiva de sua necessidade de permanência, ou realocá-lo para o Orçamento da União ou até mesmo discutirmos juntos ao governo e ao Congresso aportes no Orçamento como uma das receitas da CDE, pois se tratam de polÃticas sociais. O ponto central é: ou reduzimos os subsÃdios ou serão necessárias novas receitas para a CDE custear subsÃdios. Algumas opções e receitas podem vir a partir do bônus de novas outorgas ou até mesmo da discussão do anexo C do Tratado de Itaipu", disse.
Sandoval indicou que não há questionamentos sobre alguns dos benefÃcios hoje concedidos, como o Tarifa Social, que concede descontos nas contas de luz de famÃlias de baixa renda. "Quem poderia questionar a justeza da tarifa social para milhares das famÃlias que recebem? A pobreza precisa de amparo. O que nós discutimos é que hoje este amparo está sendo carreado pela tarifa de energia elétrica."
Transparência
A área técnica da agência reguladora trabalha no desenvolvimento de um novo sistema para permitir que os consumidores acompanhem os valores dos subsÃdios embutidos na conta de luz. "Enquanto não conseguimos estancar o crescimento da CDE ou aumentar receitas, defendo que custos dos subsÃdios sejam apresentados a quem paga a conta: a sociedade. Esperamos que com essa ferramenta a sociedade perceba o tamanho do problema", disse Sandoval ao falar sobre o "subsidiômetro".
O diretor também indicou que a diretoria deve discutir junto com empresas do setor um modelo para que os custos sejam apresentados nas contas de luz.
Fonte: Estadão Conteúdo
