25/08/2020 18h30
Para Renda Brasil chegar a R$ 300, é preciso cortar deduções do IR, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente Jair Bolsonaro que para o benefÃcio médio do Renda Brasil chegar a R$ 300, como quer o presidente, é preciso cortar as deduções de saúde e educação do Imposto de Renda.
Como mostrou o Estadão, Bolsonaro achou pouco o valor médio de R$ 247 para o novo programa pensado pelo governo para substituir o Bolsa FamÃlia. Hoje, o valor médio pago pelo programa criado pela gestão petista é de R$ 190. A criação do Renda Brasil está atrelada a uma reformulação de programas considerados "ineficientes" pela equipe econômica, como abono salarial (benefÃcio de um salário mÃnimo voltado para quem ganha até dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no perÃodo de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), entre outros.
Nesta terça-feira, 25, Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter valor do Renda Brasil igual últimas parcelas previstas do auxÃlio emergencial de R$ 300. Com isso, o governo que evitar que o programa de assistência social para substituir Bolsa FamÃlia comece com o desgaste de um valor menor do que o benefÃcio pago atualmente a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O auxÃlio emergencial é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior Ãndice de popularidade desde o inÃcio do governo.
Guedes disse ao presidente que é possÃvel ampliar o valor para R$ 300, desde que haja um corte nas deduções do Imposto de Renda. De acordo com os dados da Receita Federal, os mais ricos são os mais privilegiados com o abatimento de despesas médicas e educacionais da base de cálculo do imposto.
Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo -R$ 15,1 bilhões ao ano- dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsÃdios na área.
Os números mostram que os 19,7% mais ricos abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior. O valor é mais da metade do total da isenção.
A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. Na prática, no entanto, o benefÃcio tributário acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos, como aplicação de botox.
O limite para a dedução existe no caso dos gastos com educação - é possÃvel abater até R$ 3.561,50 por dependente. Para isso, é necessário realizar a declaração completa de IR, ao invés da simplificada, que já abate 20% da renda para fins de tributação.
Mesmo assim, a polÃtica também beneficia mais a alta renda. Os dados mostram que esse subsÃdio tributário somou R$ 4,2 bilhões no ano passado - quando foi recolhido o IR referente ao ano-calendário de 2018.
Esse é o segundo maior gasto tributário (ou seja, a receita de que a União abre mão) ligado à área, só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilhões em 2019.
Documento do Ministério da Economia divulgado neste mês mostra que há uma concentração de 79% das deduções de educação no grupo dos 20% mais ricos do PaÃs, enquanto os investimentos em ensino público têm 67% dos recursos voltados para a metade mais pobre da população. Além disso, 54,7% total de deduções se concentra na Região Sudeste, enquanto a Região Norte responde por apenas 2,7% do benefÃcio tributário.
Fonte: Estadão Conteúdo
