21/06/2022 12h40
Partido de Bolsonaro propõe CPI da Petrobras e fala em apurar conduta de Conselho
O PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, finalizou nesta terça-feira, 21, o requerimento para pedir a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara. O texto, obtido pelo Broadcast PolÃtico (sistema de notÃcias em tempo real do Grupo Estado), fala em apurar a conduta do Conselho e dos diretores da estatal e também propõe investigar supostas irregularidades na definição da polÃtica de preços dos combustÃveis.
Até a publicação desta reportagem, o pedido já contava com 65 assinaturas, segundo uma fonte. Para ser protocolado no sistema da Câmara, são necessárias no mÃnimo 171.
Dentre os parlamentares que endossaram a abertura da CPI, estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho 03 do presidente da República, Bia Kicis (PL-DF), Coronel Tadeu (PL-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ), que recebeu perdão de Bolsonaro após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia.
O autor do requerimento é o lÃder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ).
Após reunir as assinaturas necessárias, o pedido de instalação da CPI precisa ser autorizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como mostrou a reportagem do Broadcast, a possibilidade real de instalação do colegiado segue baixa neste momento e é vista mais como pressão para o governo conseguir formas de diminuir o preço dos combustÃveis, que atrapalham os planos eleitorais de Bolsonaro, e obter mudanças na Lei das Estatais para ampliar a ingerência polÃtica e aparelhamento em empresas públicas.
"É CPI do preço dos combustÃveis", destacou à reportagem o lÃder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), na tentativa de focar a possibilidade de investigação na polÃtica de preços, e não na empresa ligada ao governo. "O objetivo é investigar o preço dos combustÃveis, colocar luz sobre tributos, sonegação das exportadores".
O texto do governo pede "absoluta transparência" sobre o preço dos combustÃveis. "Diante dos impactos absolutamente danosos ao PaÃs de eventuais irregularidades no processo de definição de preço dos combustÃveis, inclusive quanto aos benefÃcios corporativos envolvidos, que impactam nos custos, e para que toda a sociedade tenha ciência, com absoluta transparência, dos mecanismos de formação de preços dos combustÃveis, apresentamos o requerimento e solicitamos apoio dos pares para a instalação e regular funcionamento da CPI", diz trecho do pedido.
Se for instalada, a CPI será composta por 25 membros titulares e igual número de suplentes. O prazo inicial para a investigação é de 120 dias, mas há possibilidade de prorrogação, de acordo com o regimento interno da Câmara.
Na segunda-feira, 20, após uma reunião com lÃderes partidários, Lira informou que o PL apresentaria o requerimento da CPI. A ideia de abrir a investigação contra a Petrobras, defendida por Bolsonaro na última sexta-feira, 17, chegou a perder força após José Mauro Coelho renunciar na segunda ao cargo de presidente da estatal.
Diante do aumento nos preços dos combustÃveis, à s vésperas da campanha eleitoral, os polÃticos fazem uma ofensiva contra a Petrobras. Nesta terça, segundo apurou o Broadcast PolÃtico, Lira e os lÃderes partidários vão discutir com técnicos do governo possÃveis mudanças na Lei das Estatais, na polÃtica de preços, que atualmente tem paridade internacional, e na composição do Conselho Administrativo da empresa. Além disso, os parlamentares e o Palácio do Planalto devem debater o direito de preferência da Petrobras em licitações.
Fonte: Estadão Conteúdo
