24/11/2022 12h00
'Política de preços não é da Petrobras, é do governo', reitera senador do PT
O grupo de Minas e Energia do governo de transição deve ter uma primeira reunião com o presidente da Petrobras, Caio Mário Paes de Andrade, na sexta-feira, 25. O encontro, considerado inicial, será realizado de forma remota, informou na manhã desta quinta-feira, 24, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), responsável pelos assuntos de óleo e gás no GT da transição. Em conversa com a imprensa ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Prates ainda repetiu que a polÃtica de preços para combustÃveis no PaÃs é uma decisão de governo, e não da petroleira. "PolÃtica de preços não é da Petrobras, é do governo", disse Prates.
Perguntado ainda se a nova polÃtica de preços vai compensar o aumento de tributos federais no começo do ano, o senador afirmou que a ideia é "tentar trabalhar para isso", sem dar detalhes.
O governo Jair Bolsonaro zerou os impostos federais sobre os combustÃveis até 31 de dezembro, embora o projeto de lei orçamentária anual de 2023 considere a continuidade da desoneração, essa extensão para o próximo depende de um novo decreto. O novo governo ainda não confirmou se irá manter a renúncia fiscal, de R$ 52,9 bilhões.
Sobre a polÃtica de preços, Prates reforçou que quem irá definir as ferramentas e mecanismos para definição de preços no Brasil, como a eventualidade de se ter um "colchão" para amenizar as altas nos preços da gasolina e preços de referência para o setor, é o governo. Essas alternativas já foram citadas por Prates como possibilidades estudadas, ainda durante a campanha de Lula, como mostrou o Broadcast PolÃtico, sistema de notÃcias em tempo real do Grupo Estado.
"A Petrobras vai fazer a polÃtica de preços dela, para o cliente dela, o volume a qualidade. Quem vai dar a polÃtica de preços no geral para o Brasil, se vai ter colchão de amortecimento, conta de estabilização ou preço de referência - sem congelamento ou ato forte interventivo - é o governo brasileiro", afirmou o senador. "O governo é uma coisa e a Petrobras é outra", reforçou.
O senador chegou ao CCBB para a segunda reunião do subgrupo do GT de Energia, que trata especificamente de petróleo, gás e combustÃveis. Segundo ele, o comitê já está com "boa parte" do diagnóstico que precisará ser entregue no dia 30 adiantado.
Questionado sobre a PEC da Transição, o senador afirmou que as negociações estão "evoluindo bem", "apesar de parecer que não". "Externamente, fica essa impressão de arrasto, mas internamente está evoluindo bem. Wellington Dias tem conversado com Tasso e outros senadores e tem tentado compor esse texto e conhecer as outras PECs que apareceram. Caberá ao relator pegar todas essas PECs que apareceram e organizar", disse.
Fonte: Estadão Conteúdo
