09/11/2020 21h32
Portaria amplia número de localidades estratégicas para auditores agropecuários
O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira a Portaria 371/2020, que amplia de 27 para 160 o número de cidades consideradas "localidades estratégicas". O texto determina que os fiscais federais agropecuários atuantes nesses municÃpios sejam contemplados com a Indenização de Fronteiras, conforme prevê a Lei 12.855/13.
Por meio das redes sociais, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou o texto, que considera como uma "boa notÃcia" para os profissionais que trabalham em regiões de fronteira.
Ela afirmou ainda que a pasta trabalhou muito "para atender a reivindicação dos fiscais e corrigir algumas falhas na antiga portaria", que era de 2017. "Valorização dos nossos #AFFAs", completou a ministra em referência aos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.
Os 160 municÃpios listados na atualização prevista pela portaria estão localizados em 13 Estados de diferentes regiões brasileiras que fazem fronteira com paÃses vizinhos.
Com o total de 25, o Rio Grande do Sul tem o maior número de municÃpios listados. Em segundo, aparece o Pará, com 22. O terceiro, com 21, é Mato Grosso.
O restante está dividido entre os seguintes Estados: Acre (9), Amazonas (8), Amapá (3), Maranhão (5), Mato Grosso do Sul (14), Paraná (18), Rondônia (14), Roraima (3), Santa Catarina (14) e Tocantins (4).
Fonte: Estadão Conteúdo