25/08/2017 16h57
Receita: queda no IRPJ foi responsável por fraco desempenho da arrecadação
O chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta sexta-feira, 25, que a queda na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas JurÃdicas (IRPJ) foi a principal responsável pelo fraco desempenho das receitas em julho.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o recolhimento do IR de empresas caiu 18,60%, para R$ 18,110. "Houve uma perda de R$ 4,139 bilhões nessa comparação", destacou Malaquias. "Ainda estamos investigando a causa disso", completou.
De acordo com ele, nos últimos três meses, a estimativas do setor financeiro estão vindo menores do que ocorria no mesmo perÃodo de 2016. Malaquias apontou que os bancos estão adequando seus recolhimentos em relação à s suas perspectivas de resultados.
Além disso, o setor pode ter antecipado o pagamento de tributos, que agora serão ajustados. Como a arrecadação de Cofins do setor também veio abaixo do usual, é provável que os bancos estejam usando mais créditos tributários.
"Os bancos projetam seus resultados e calibram os pagamentos de impostos por estimativa. Não dá para dizer que a queda na arrecadação decorre de uma menor lucratividade dos bancos. Só saberemos o resultado real do setor após as instituições realizarem seus ajustes", argumentou.
Por outro lado, apontou, o Imposto de Importações (II) teve acréscimo devido a maior valor em dólar de importações, enquanto a massa salarial e vendas do comércio também tiveram desempenho positivo em julho. "Isso impactou positivamente, exceto tributos do setor financeiro", acrescentou. "Tirando o setor financeiro, a recuperação da economia tem se refletido na arrecadação", concluiu.
Comparação interanual
O chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal destacou também que a evolução da arrecadação em relação a 2016 se mantém com uma alta real inferior a 1%. Entre janeiro e julho deste ano, a arrecadação federal somou R$ 758,533 bilhões.
O montante representa uma alta real de 0,61% na comparação com igual perÃodo do ano passado. Até junho, essa crescimento era de 0,77%.
"Já ao considerar a arrecadação nos últimos 12 meses, a variação real é positiva em 1,65%", acrescentou Malaquias. Até junho, essa alta em 12 meses era de 1,83%.
Refis
Apesar do próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já ter admitido que a adesão ao Refis deve ser prorrogada ate 31 de outubro, o chefe estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, negou nesta sexta que o Fisco já considere uma prorrogação do prazo, que se encerraria em 31 de agosto.
"A regra vigente do Refis prevê o fim do prazo em 31 de agosto. Não há qualquer prorrogação de prazo, há uma negociação, mas não tem nada fechado, então o que vale é o texto da Medida Provisória", afirmou.
Malaquias não respondeu se a Receita é contra o aumento do prazo. O órgão avisou que irá inscrever em setembro na DÃvida Ativa da União os débitos dos contribuintes que não realizarem a adesão ao Refis até 31 de agosto.
Apesar de ainda não haver acordo sobre o texto do Refis para votação da Medida Provisória 783 na Câmara dos Deputados, a arrecadação com os Programas de Regularização Tributária (PRT e PERT) chegou a R$ 472 milhões em julho, de acordo com dados divulgados nesta sexta pela Receita. No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação com o Refis chega a R$ 2,414 bilhões.
Fonte: Estadão Conteúdo
