01/08/2018 09h52
Receita volta a defender revisão de benefícios fiscais
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, voltou a destacar nesta quarta-feira, 1, a grande quantidade de desonerações fiscais concedidas no Brasil. Segundo ele, somente neste ano, a renúncia de receitas deve chegar a cerca de R$ 270 bilhões.
"Todos os paÃses do mundo adotam benefÃcios fiscais, que são instrumentos legÃtimos, mas, no Brasil, houve uma utilização exagerada desse recurso", afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Rachid criticou a expansão do Simples Nacional, que já abarca mais de 3 milhões de firmas, ou 74% das empresas que atuam no PaÃs. "Em outros paÃses, modelos como o Simples são limitados a cinco anos para cada empresa. A partir daà elas devem partir para outro patamar", afirmou.
O secretário da Receita novamente defendeu que haja uma avaliação da eficácia desses benefÃcios fiscais, com metas e a criação de órgãos responsáveis por fiscalizá-los. Rachid citou também mudanças legislativas que buscam limitar os prazos de todos os benefÃcios fiscais em vigor.
"Essa é uma conta paga por todos os contribuintes", lembrou. "É preciso garantir que isso não se transforme apenas em margem de lucro", completou.
Para pessoas fÃsicas, Rachid defendeu uma tributação mais focada na renda e menos no consumo. Ele avaliou ainda que a faixa de isenção do Imposto de Renda já seria elevada, se comparada com outros paÃses.
"Precisamos equilibrar a tributação. Hoje um trabalhador assalariado paga proporcionalmente mais impostos do que outras categorias, como o Simples Nacional", concluiu.
Fonte: Estadão Conteúdo