25/06/2019 13h50
Relator afasta possibilidade de redução de alíquotas previstas para Estados
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afastou a possibilidade de se reduzir as alÃquotas previstas para os Estados. O lÃder do Podemos, José Nelto (GO), questionou o relator sobre o assunto na Comissão Especial nesta terça-feira, 25. "A União irá impor uma alÃquota de 14% para os servidores dos Estados e municÃpios que tiveram déficit atuarial. No nosso Estado de Goiás, essa alÃquota já é de 14,25%. O Estado de Goiás irá perder com isso", disse Nelto.
"Fique despreocupado porque não haverá problemas com relação à s alÃquotas dos Estados. Não haverá problema de redução de alÃquotas nos Estados. Também há um forte compromisso aqui em andamento na questão dos Estados e MunicÃpios que ainda está em construção", disse Moreira, ao responder ao parlamentar. "Mas, independentemente de qual seja o desfecho, não haverá problemas com relação à diminuição da alÃquota, especificamente em Goiás e nos outros Estados, está bom. Pode ficar tranquilo", ressaltou.
O relatório de Moreira estabelece que as alÃquotas previdenciárias pagas pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas estaduais e municipais subirão para 14% (quando menores que isso), até que os governos locais aprovem leis sobre o tema.
Outros parlamentares cobraram ainda que Moreira inclua os Estados e municÃpios em sua reforma.
"Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos MunicÃpios e por ter sido prefeito, quero defender aqui que Estados e municÃpios sejam mantidos nessa reforma", pediu o deputado Herculano Passos (MDB-SP). "Se eles dependerem de lei própria para estabelecer regras de benefÃcio, pode ser que isso nunca ocorra neste momento", disse.
Fonte: Estadão Conteúdo
