08/08/2018 14h50
Relator da MP do Diesel diz que desistiu de prorrogar subsídio até fevereiro
O relator da Medida Provisória 838/2018, que cria uma subvenção de RS 0,30 por litro de diesel, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), disse nesta quarta-feira, 8, que desistiu de incluir no texto a prorrogação da medida até pelo menos fevereiro de 2019. "Quebramos a cabeça, mas não encontramos meio de fazer isso", disse ele ao jornal "O Estado de S. Paulo". A comissão especial que analisa a MP deverá votá-la nesta tarde de quarta.
Segundo o parlamentar, não foi encontrado um mecanismo para "amarrar" a verba adicional à prorrogação do programa, que só vai até o dia 31 de dezembro deste ano. Seria necessário incluir uma rubrica especÃfica no Orçamento de 2019, cujo projeto ainda não foi enviado pelo Executivo ao Congresso.
Essa discussão poderá ser retomada posteriormente, "após as eleições ", mas a avaliação foi que seria impossÃvel aguardá-la para prorrogar o benefÃcio no texto da MP 838. "Estou correndo, porque ela perde validade no dia 10 de outubro", disse. A ideia é aprovar o texto na comissão nesta quarta e no plenário da Câmara na próxima semana. A votação no Senado ocorreria no esforço concentrado de setembro.
O relatório vai incorporar dispositivos da MP 847, enviada na semana passada ao Congresso. Essa MP mantém a concessão do subsÃdio ao diesel até 31 de dezembro de 2018 e especifica que o benefÃcio se aplica ao combustÃvel de uso rodoviário.
Fonte: Estadão Conteúdo
