04/04/2017 20h36
Relator da Previdência diz ser 'muito difícil' desvincular BPC do mínimo
O relator da reforma da previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou na noite desta terça-feira, 4, que considera "muito difÃcil" a Casa aprovar a desvinculação do valor do BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC) ao salário mÃnimo, como proposto pelo governo no texto original. "Será muito difÃcil esta Casa aprovar essa desvinculação", disse Maia durante reunião com a bancada do PSB na Câmara.
O deputado baiano declarou, porém, que ainda não decidiu se vai retirar de seu parecer a desvinculação do benefÃcio, proposta pelo governo no texto original da reforma. "Não sei ainda. Só vou dar essa posição depois que ouvir todas as bancadas", disse. Questionado se, ao considerar difÃcil a aprovação, estaria sinalizando que vai retirar, disse: "Estou dizendo que não sei, você está dizendo que sei. Então você tire sua conclusão".
O BPC é um benefÃcio de um salário mÃnimo pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos de baixa renda. Para ter direito ao benefÃcio, é necessário comprovar que a renda por pessoa do grupo familiar é menor que 1/4 do salário mÃnimo vigente. Por se tratar de um benefÃcio assistencial, não é necessário ter contribuÃdo ao INSS para ter direito a ele. O benefÃcio, porém, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. (Colaborou Idiana Tomazelli)
Fonte: Estadão Conteúdo