29/11/2017 07h20
Selic menor faz governo economizar R$ 51,9 bi
A queda da taxa básica da economia (Selic) desde outubro do ano passado garantiu uma economia de R$ 51,9 bilhões de despesas com o pagamento de juros da dÃvida pública no acumulado até setembro deste ano. Os cálculos foram feitos pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, em estudo obtido pelo Estadão/Broadcast.
Juros menores reduzem os custos do financiamento do déficit público e do refinanciamento da dÃvida pública, beneficiando o processo de reequilÃbrio das contas do governo. De outubro do ano passado até setembro, a taxa Selic caiu de 14,25% para 8,25% ao ano - perÃodo em que foram feitos os cálculos. Em outubro, os juros caÃram mais um pouco, para o patamar de 7,5% ao ano.
A IFI fez uma simulação dos efeitos diretos decorrentes da redução dos juros sobre a dÃvida pública para estimar os efeitos fiscais da polÃtica monetária sobre as contas públicas. Segundo a instituição, esse tipo análise tem por objetivo avaliar também os gastos financeiros, que na avaliação da entidade têm sido um "tanto negligenciados" no Brasil.
As despesas com juros chegaram a R$ 415,1 bilhões, ou 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB), entre outubro de 2016 e setembro de 2017. É a segunda maior despesa pública, depois dos gastos previdenciários. A IFI destaca no estudo que os gastos com juros poderão ser reduzidos, de maneira perene, como resultado de programas de ajuste fiscal consistentes ao longo do tempo. "O elo entre a polÃtica fiscal e a polÃtica monetária, no Brasil, é a Selic", ressalta a IFI no estudo, que será divulgado hoje.
Pagamentos. De acordo com a instituição, ao determinar um nÃvel maior ou menor de juros, o Banco Central (BC) afeta diretamente o custo da dÃvida pública e, assim, os pagamentos que o setor público faz ao setor privado. No Brasil, parte expressiva da dÃvida pública é corrigida pela taxa Selic. Quando se considera a dÃvida lÃquida do setor público, esse porcentual chega a 70%.
No caso da dÃvida bruta do governo geral, o outro principal indicador da dÃvida pública, o porcentual atinge 46%. Esse peso maior é dado pelas operações compromissadas que o Banco Central faz para administrar a liquidez do mercado. Elas são remuneradas pela Selic e pelos tÃtulos da dÃvida pública corrigidos por essa taxa, as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs). Assim, boa parte dos gastos com juros é afetada diretamente pelo aumento ou queda da Selic.
Simulação. A IFI fez simulações com várias metodologias. Os métodos alternativos produziram resultados semelhantes, dentro de um intervalo que variou de R$ 51,8 bilhões a R$ 55,3 bilhões. A conclusão das simulações foi a de que a queda dos juros, quando sustentável, beneficia a polÃtica fiscal ao permitir que uma mesma trajetória para a dÃvida em relação ao Produto Interno Bruto possa ser atingida com um menor superávit primário nas contas do governo.
A queda de R$ 51,9 bilhões estimada pela IFI representa um ganho de aproximadamente 0,8% do PIB. Um efeito relevante sobre a dÃvida pública, atualmente em 73,7% do PIB, no caso da dÃvida bruta do governo geral. "Os efeitos da queda da Selic só serão duradouros, com impactos favoráveis sobre a dinâmica da dÃvida pública, se a polÃtica econômica conseguir manter as expectativas de mercado ancoradas", diz a IFI. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
