23/02/2022 22h10
Senado adia votação de pacote de projetos de combustíveis
O Senado decidiu adiar a votação do pacote de projetos relacionados ao preço dos combustÃveis. Não houve acordo para a aprovação das propostas. A votação ficou para o dia 8 de março.
O pacote inclui mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposta que enfrenta resistência dos governadores, e a criação de uma conta de estabilização de preços, medida rejeitada pela equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Parte dos senadores questionou a efetividade do projeto, pois, no fim das contas, a definição das alÃquotas do ICMS caberá aos governadores. Além disso, houve falta de disposição para aprovar a redução de tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, medida defendida pela equipe econômica de Bolsonaro.
O projeto do ICMS altera o modelo de cobrança do imposto arrecadado pelos Estados. O texto estabelece que os Estados cobrem o ICMS com um valor porcentual sobre o litro de combustÃvel, e não mais sobre o preço final do produto. A proposta, no entanto, mantém a autonomia para cada Estado definir a alÃquota.
Governadores pressionam o Senado a enterrar a proposta. Nos bastidores, há quem diga que os projetos não serão aprovados, nem mesmo em março, sob a avaliação que os ruÃdos são maiores do que eventual benefÃcio para os consumidores.
Houve relatos de que chefes de Executivos estaduais procuraram os senadores durante a sessão pedindo o adiamento da votação. Os Estados apontam perda de arrecadação com a mudança proposta pelo projeto e não querem abrir mão de receitas com o ICMS.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação da proposta. Ele argumentou que não é justo os Estados terem aumento de arrecadação com a alta atual do preço dos combustÃveis e que o Senado precisa dar uma resposta à sociedade.
"Não podemos nos render a pressões externas em razão daquilo que estamos estabelecendo hoje, que interessa ao consumidor brasileiro", disse o senador, afirmando que a proposta não "sacrifica" Estados.
Fonte: Estadão Conteúdo
