24/10/2017 12h30
STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta terça-feira, 24, que suspende os efeitos da portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para alterar as regras de combate ao trabalho escravo.
Após a publicação da portaria no Diário Oficial da União, o STF recebeu dois pedidos para que a medida fosse declarada inconstitucional. Um veio do partido Rede Sustentabilidade e o outro, da Confederação Nacional das Profissões Liberais.
Fonte: Estadão Conteúdo
