09/08/2021 14h00
Texto da MP do Novo Bolsa Família traz entre objetivos ampliar oferta de creches
O texto da medida provisória que cria o novo Bolsa FamÃlia tem entre seus objetivos estimular a emancipação das famÃlias em situação de pobreza e extrema pobreza. A reformulação do programa busca ainda o fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à emancipação cidadã. "Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefÃcios ofertados pelo SUAS, a articulação de polÃticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famÃlias", diz o texto ao qual o Broadcast (sistema de notÃcias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso.
A MP também busca ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches. "As ações necessárias para a consecução dos objetivos e das diretrizes do Programa AuxÃlio Brasil serão definidas em regulamento", diz o texto.
Prevê ainda que o auxÃlio será pago preferencialmente à mulher chefe de famÃlia e terá modalidades primeira infância, composição familiar e superação de extrema pobreza.
A manutenção da condição de famÃlia beneficiária no Programa AuxÃlio Brasil dependerá do cumprimento de condicionalidades como a realização do pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional e de frequência escolar mÃnima.
A MP institui ainda o Ãndice de Gestão Descentralizada do Programa AuxÃlio Brasil e Cadastro Único e autoriza uso de até 30% do auxÃlio para pagar parcelas de microcrédito consignado.
Fonte: Estadão Conteúdo
