15/02/2019 11h11
Texto desvincula benefícios de salário mínimo
A reforma de Bolsonaro deve manter a proposta de criar um benefÃcio assistencial fásico (em fases), que vai antecipar dos atuais 65 anos para 55 anos o inÃcio dos pagamentos de benefÃcios assistenciais para quem é de baixa renda, como na minuta antecipada pelo Broadcast, serviço de notÃcias em tempo real do Grupo Estado.
Os valores, no entanto, serão definidos nominalmente a exemplo do modelo adotado hoje no Bolsa FamÃlia e não estarão mais vinculados ao salário mÃnimo. Para propor a diferenciação entre benefÃcios assistenciais e a previdência, o governo coletou dados de outros 18 paÃses que mostram que nenhum deles faz a vinculação desse tipo de benefÃcio - que não exige contribuição anterior - ao piso salarial.
Na minuta obtida pelo Broadcast, serviço de notÃcias em tempo real do Grupo Estado, a área econômica defendia que os brasileiros de baixa renda (com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mÃnimo) comecem a receber R$ 500 a partir dos 55 anos, quando a capacidade de trabalho começa a diminuir - e, consequentemente, o salário. Esse valor aumentaria a R$ 750 a partir dos 65 anos. Para pessoas com deficiência sem condições de sustento, o benefÃcio seria maior, de R$ 1 mil, independentemente da idade. Nesta quinta-feira, 14, porém, o governo não detalhou esses valores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo