21/08/2017 20h06
Tribunal derruba quarta liminar contra aumento dos combustíveis
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, derrubou a quarta liminar que suspendia os efeitos do decreto presidencial que eleva o PIS/Cofins sobre os combustÃveis. Na última sexta-feira, 18, a juÃza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de BrasÃlia, havia barrado o aumento dos combustÃveis. A decisão da Corte, proferida nesta segunda-feira, 21, acolhe pedido da Advocacia-Geral da União.
Esta é a quarta vez que um tribunal derruba liminar concedida pela Justiça em primeiro grau para suspender os efeitos do decreto presidencial.
Fonte: Estadão Conteúdo
