03/03/2021 14h02
UE recomenda contínuo apoio fiscal, mas orienta para medidas mais direcionadas
A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira um documento com recomendações para o paÃses da União Europeia sobre a postura da polÃtica fiscal em meio à crise provocada pelo coronavÃrus. Entre as orientações, o órgão ressalta a importância de manter o apoio este ano e no próximo, mas sugere que as medidas passem a ser mais direcionadas.
A Comissão informa que discutirá com o Conselho Europeu uma possÃvel extensão até o final de 2022 da chamada "cláusula de escape", que afrouxa regras fiscais para os Estados Membros.
A ideia é de que a decisão seja baseada na evolução da atividade econômica. "As indicações preliminares atuais sugerem continuar a aplicar a cláusula de escape geral em 2022 e desativá-la a partir de 2023", ressalta.
O relatório também apresenta orientações sobre o uso dos recursos no âmbito do Programa de Resilência e Recuperação (RRF, na sigla em inglês) da UE, que mobilizará 672,5 bilhões de euros em empréstimos e subsÃdios. "Os Estados membro devem tirar o melhor partido da janela de oportunidade única proporcionada pelo RRF para apoiar a recuperação econômica, promover um maior crescimento potencial e melhorar as suas posições orçamentais subjacentes a médio e longo prazo", destaca.
Fonte: Estadão Conteúdo