07/12/2015 13h48

Após o Supremo Tribunal de Apelação (TSA, na sigla em inglês) da África do Sul aceitar recurso da promotoria na última quinta-feira e condenar Oscar Pistorius por homicídio doloso (com intenção de matar) de sua namorada Reeva Steenkamp, em episódio ocorrido em 2013, na África do Sul, o astro paralímpico do atletismo irá comparecer a um tribunal nesta terça para solicitar o direito de pagar fiança, depois de autoridades do país terem emitido uma ordem de prisão contra ele na sexta.

O atleta biamputado, que corria com o auxílio de próteses, anteriormente havia sido condenado por crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e estava em regime de prisão domiciliar após ter sido liberado da cadeia, em outubro, quando terminou de cumprir um sexto da pena de cinco anos.

A informação sobre o pedido de fiança que será solicitado por Pistorius foi confirmada nesta segunda-feira pela porta-voz judicial Lusanda Ntuli. A funcionária sul-africana também disse que durante a audiência a ser realizada no tribunal de Pretória nesta terça poderá ser discutida uma data para o julgamento que determinará a nova sentença contra o corredor.

Pistorius vinha cumprindo prisão domiciliar na casa de seu tio em Pretória, depois de ter matado a sua namorada com tiros disparados por ele através da porta do banheiro onde estava Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013.

Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de detenção pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena - no caso de Pistorius, esse período venceu após ele ficar 10 meses na prisão. Com a revisão da pena para homicídio doloso, a condenação para este tipo de crime na África do Sul é de no mínimo 15 anos de prisão. Mas essa punição ainda não foi confirmada pela Justiça.

Quando matou sua namorada, Pistorius alegou que confundira ela com um estranho, que estaria invadindo sua casa. Ele negou durante os seus longos julgamentos que tenha matado a namorada de forma intencional, versão amplamente contestada pelos promotores de acusação, que na semana passada conseguiram que a Justiça enquadrasse o atleta pelo crime de homicídio doloso.

Atleta mundialmente admirado antes de ter atirado contra a sua namorada, o sul-africano viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro competidor paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.

Fonte: Estadão Conteúdo

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