06/02/2018 21h30
3º maior devedor, Brasil tem pendência de R$ 43 milhões com a OMS
O governo brasileiro não paga sua contribuição obrigatória de US$ 13,4 milhões (cerca de R$ 43 milhões) com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e registra a terceira maior dÃvida entre os 193 paÃses que fazem parte da agência internacional.
Os dados fazem parte dos documentos financeiros da entidade que, nos últimos anos, tem lidado de forma frequente com crises no Brasil, entre elas as dos vÃrus da zika e da febre amarela. O Ministério da Saúde, que representa o governo nas reuniões da OMS, confirmou a existência da dÃvida. Mas indicou que o pagamento é uma responsabilidade do orçamento do Ministério do Planejamento.
Pelas regras da OMS, uma dÃvida que complete dois anos impediria o governo brasileiro de votar nas decisões da entidade. Por enquanto, porém, a pendência completa um ano e a entidade oficialmente diz estar convencida de que não haverá um problema. O novo diretor-geral da OMS, o etÃope Tedros Ghebreyesus, foi eleito com o apoio do Brasil para o cargo máximo.
Mas diplomatas estrangeiros, na condição de anonimato, apontam que uma demora no pagamento começa a causar certo constrangimento diante do papel polÃtico que o Brasil tenta ter dentro da OMS.
O valor da dÃvida brasileira se refere à contribuição obrigatória que cada paÃs deve fazer para a entidade. No caso dos R$ 43 milhões, eles se referem aos doze meses de 2017. Tradicionalmente, os paÃses pagam sua anuidade no inÃcio do perÃodo.
O governo brasileiro vem enfrentando problemas para pagar suas contribuições com as entidades internacionais desde 2015. Mas, segundo o Estado apurou, havia escolhido algumas delas para dar prioridade em função de interesses polÃticos. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), por exemplo, o Brasil precisava estar em dia com suas contas para permitir que o diplomata Roberto Azevedo fosse candidato à reeleição.
No caso da OMS, apenas dois outros paÃses tem uma dÃvida que supera a brasileira. Uma delas é a Ucrânia, que atravessou um conflito armado nos últimos anos e acumulou uma dÃvida de US$ 22 milhões.
O maior devedor, porém, é o governo dos Estados Unidos, com uma conta estimada em US$ 110 milhões. Mas se o governo americano arca com 22% das contas da OMS, o volume que o Brasil destina se refere a apenas 3,8% do orçamento da entidade.
No caso do Brasil, a OMS indicou que por enquanto uma suspensão do PaÃs não ocorrerá. Isso pelo fato de a dÃvida estar completando um ano. Na prática, o governo participará normalmente da próxima Assembleia Mundial da Saúde, marcada para maio. Para que um governo tenha seus direitos de voto suspensos, a dÃvida precisa ultrapassar os dois anos.
Hoje, quatro governos estão nessa situação, entre eles República Centro Africana e Ucrânia.
Orçamento
No Ministério do Planejamento, a explicação para o atraso é a crise orçamentária dos últimos três anos. "Os atrasos no adimplemento dos compromissos com organismos internacionais, a OMS dentre eles, decorrem da deterioração das condições orçamentárias e financeiras a partir de 2014", declarou a pasta, por meio de nota. "Tais atrasos veem afetando o conjunto dos organismos internacionais e não apenas a OMS."
Questionado se havia uma data para pagar a dÃvida, o governo optou apenas por fazer uma promessa de que isso poderia ocorrer "muito em breve".
"Desde 2016, os esforços promovidos pelo governo vem paulatina e continuamente reduzindo o estoque de compromissos com organismos internacionais", explicou. "A previsão de uma melhora econômica mais substantiva e continuada nos faz supor que, muito em breve, o PaÃs voltará a estar em dia com todos os seus compromissos."
Fonte: Estadão Conteúdo
