13/09/2019 10h50
Acusado de matar Marielle pede ao Supremo para voltar para presídio no Rio
O policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes, pediu ao Supremo Tribunal Federal para voltar para uma penitenciária do Rio de Janeiro. Em habeas corpus com pedido de liminar, a defesa questiona a transferência do PM reformado para o presÃdio federal de Mossoró (RN), em março. O processo foi distribuÃdo para a relatoria da ministra Rosa Weber.
Os advogados citam como possÃveis destinos de Lessa o Batalhão Especial Prisional, para policiais militares em Niterói, e o presÃdio de Bangu 1, no complexo de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
O pedido apresentado ao STF sustenta que o argumento de que as provas do envolvimento de Lessa no crime são robustas não justificariam "medida extrema e desnecessária" como a transferência para a Penitenciária Federal no Rio Grande do Norte.
A ida de Lessa para uma das cinco penitenciárias administradas pelo governo federal, para onde são transferidos principalmente lÃderes de facções criminosas, foi determinada pelo juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio. As unidades tem regras mais rÃgidas do que no sistema estadual - cada preso fica isolado em uma cela e tem direito a 2 horas de banho de sol por dia.
A decisão foi proferida no dia 15 de março, quando o magistrado acolheu denúncia do Ministério Público do Rio contra o PM reformado e o ex-policial militar Élcio Queiroz por duplo homicÃdio triplamente qualificado. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os advogados de Lessa também argumentam que não ficou comprovado que o PresÃdio de Bangu I, onde Lessa e Élcio Queiroz estavam presos antes de serem transferidos para Mossoró, seria "insuficiente" para manter o policial reformado na unidade federal.
Além desses pontos, a defesa indica que o fato de Lessa possuir "vÃnculos estreitos de amizade" com policiais da ativa não poderia servir como fundamento para transferência para o presÃdio federal do Rio Grande do Norte.
A dupla está detida desde o dia 12 de março, quase um ano após a execução de Marielle e Anderson no Estácio, região central do Rio. Segundo o Ministério Público Estadual, Lessa foi o autor dos disparos de arma de fogo que mataram Marielle e Anderson. Já Elcio é apontado como o motorista do veÃculo Chevrolet Cobalt usado no crime.
Fonte: Estadão Conteúdo
