14/12/2021 22h40
Barroso: quem viajou para o exterior antes do dia 14 estará livre do passaporte da vacina
O ministro LuÃs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no paÃs.
O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saÃram do Brasil até 14 de dezembro. O tribunal informou que o ministro tomou essa decisão para não surpreender cidadãos que já estavam em viagem antes da decisão, tomada no último sábado. Ainda assim, quem saiu do Brasil antes do dia 14 precisará apresentar um teste PCR negativo para ingressar no PaÃs.
À AGU, Barroso também esclareceu que ter sido infectado pela covid-19 não substitui a apresentação do comprovante da vacina.
Isso porque, nos termos de seu despacho, falta "comprovação cientÃfica de que a imunidade natural decorrente do desenvolvimento da doença equivale à quela decorrente da vacina".
No último sábado, decisão liminar de Barroso exigiu a apresentação do passaporte da vacina para a entrada de brasileiros no paÃs. De acordo com o ministro, a quarentena de cinco dias não substitui o comprovante de vacinação, como gostaria o governo.
Fonte: Estadão Conteúdo
