27/05/2020 08h00
Câmara aprova distribuição de merenda a famílias mesmo com aulas suspensas
Por unanimidade a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 26, projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentÃcios da merenda escolar à s famÃlias dos alunos de escolas públicas cujas aulas foram suspensas em razão da pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado foi o parecer do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
A proposta prevê que alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) poderão ser distribuÃdos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.
A distribuição deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituÃdo no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos municÃpios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.
O Congresso já havia aprovado projeto semelhante em março, o (PL 786/2020), mas o dessa terça-feira estende a medida à s famÃlias de alunos das escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. A sessão da Câmara foi encerrada na sequência.
Fonte: Estadão Conteúdo
