26/05/2021 21h30
Câmara aprova PL que dá à Fiocruz título de Patrimônio Nacional de Saúde Pública
A Câmara aprovou projeto que cria o tÃtulo de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o tÃtulo de imediato. A matéria segue para análise do Senado.
Outras instituições poderão ser homenageadas, desde que tenham reconhecimento público e social "indiscutÃvel e notável" e atuem há no mÃnimo 70 anos no desenvolvimento de atividades técnicas, educacionais, assistenciais, cientÃficas, de participação social ou de promoção da saúde no âmbito público e comunitário.
O projeto é de autoria dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), a partir de uma proposta apresentada na legislatura anterior por Odorico Monteiro (PSB-CE).
Fonte: Estadão Conteúdo
