21/05/2020 20h30
Câmara aprova plano emergencial para povos indígenas durante a crise
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 21, a criação e um plano emergencial para os povos indÃgenas durante a crise da covid-19. O projeto prevê a garantia à s comunidades ao acesso a insumos para manutenção das condições de saúde. O texto vai agora ao Senado.
A relatora do projeto foi a deputada indÃgena Joenia Wapichana (Rede-RR). "Reforço a importância de um plano emergencial para os povos indÃgenas, quilombolas e comunidades tradicionais, justamente porque são grupos mais vulneráveis em nosso PaÃs e que precisam de um fortalecimento de suas polÃticas públicas e do apoio dos Estados e MunicÃpios, que têm pouca estrutura, principalmente aqueles que estão dentro, enfrentando esta pandemia de perto", disse.
O plano prevê acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para comunidades indÃgenas. Além disso, o texto também determina a garantia de equipes multiprofissionais de saúde indÃgena, que possam fazer quarentena antes de entrarem no território e tenham acesso a equipamentos de proteção individual.
O projeto trata ainda do acesso a testes e medicamentos. Também trata de estrutura para o atendimento aos povos, como, oferta emergencial de leitos e ventiladores.
O plano emergencial deverá ser coordenado pelo governo federal, pela Secretaria Especial de Saúde IndÃgena (Sesai), a ser executado em conjunto com estados, Distrito Federal e municÃpios.
O substitutivo determina que a União deverá liberar, de maneira imediata, recursos à Sesai em valor ao menos equivalente ao orçamento deste ano com o objetivo de priorizar a saúde indÃgena em razão da pandemia.
Serão atendidos pelo plano indÃgenas aldeados ou que vivem fora das suas terras em áreas urbanas ou rurais e os povos indÃgenas vindos de outros paÃses e que estejam provisoriamente no Brasil.
Quanto aos quilombolas, incluem-se aqueles que estejam fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua própria saúde ou de familiares.
O relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indÃgenas nas suas aldeias ou comunidades.
Missões religiosas
Sobre as missões religiosas, o texto prevê que somente terão acesso à s aldeias indÃgenas os agentes públicos e os profissionais que atuarem nas ações de saúde e segurança alimentar, além de missões de cunho religioso que já estejam nas comunidades indÃgenas. Os integrantes dessas missões deverão ser avaliados pela equipe de saúde responsável e poderão permanecer mediante aval do médico responsável.
Fonte: Estadão Conteúdo
