19/09/2018 11h11
Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento para 2019
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19, Resolução que pede a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercÃcio de 2019 para a Assistência Social.
Segundo a Resolução, o corte de quase 50% no orçamento proposto para 2019 "impacta profundamente na execução dos benefÃcios, serviços e programas do o Sistema Único de Assistência Social - SUAS".
Além disso, argumenta o conselho, se não for revertido, "o corte orçamentário para o exercÃcio de 2019 gerará grande prejuÃzo na atenção à população em situação de vulnerabilidade social".
De acordo com quadro anexo publicado com a resolução, a proposta aprovada pelo CNAS previa um orçamento de R$ 61,136 bilhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA) prevê a disponibilidade de R$ 30,899 bilhões para a área de assistência social, uma redução de 49,46% em relação ao proposto pelo conselho.
Entre as ações e programas listados como de assistência social estão benefÃcios de prestação continuada à pessoa idosa; à pessoa com deficiência e da renda mensal vitalÃcia por invalidez; ações de proteção social básica; ações de proteção social especial, entre outros.
Fonte: Estadão Conteúdo
