29/06/2021 09h20
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que proÃbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de 120 dias. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e é assinado também pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite.
A suspensão temporária de queimadas, no entanto, não se aplica a alguns casos, como práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no PaÃs; práticas agrÃcolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indÃgenas; e controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente. Também ficam liberadas as queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam imprescindÃveis à realização de práticas agrÃcolas e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital.
Em 2019, em virtude do aumento de incêndios no PaÃs, sobretudo na Amazônia, também houve suspensão do uso do fogo em áreas rurais, por sessenta dias, entre os meses de agosto e setembro. Em julho do ano passado, o governo também decretou suspensão de queimadas, também pelo perÃodo de quatro meses, como a decisão publicada hoje.
Nesta segunda-feira, 28, em outra frente de ações preventivas e repressivas a delitos ambientais, em especial o desmatamento ilegal, o governo autorizou a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas terras indÃgenas, em unidades federais de conservação ambiental, em áreas de propriedade ou sob posse da União e, se requerido por governadores, em outras áreas dos Estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. As tropas irão trabalhar nessas áreas pelo perÃodo de 28 de junho a 31 de agosto de 2021.
Fonte: Estadão Conteúdo
