16/04/2018 12h50
Em SP, Justiça cumpre reintegração de posse em imóveis na Cracolândia
A Justiça de São Paulo cumpre nesta segunda-feira, 16, mandado de reintegração de posse de nove imóveis na região da Cracolândia, na região central da capital paulista. De acordo com o governo do Estado, 163 famÃlias são afetadas pela ação.
A quadra 36, como ficou conhecido o local, foi desapropriado pelo Estado para abrigar a nova sede do Hospital Pérola Byington. Na sexta-feira, 13, a Justiça determinou a reintegração de nove imóveis. A ordem de despejo foi marcada para a manhã desta segunda-feira, 16.
A quadra fica entre as alamedas Glete e Barão de Piracicaba, Avenida Rio Branco e Rua Helvétia. Segundo o governo, neste domingo, 15, foram cadastradas 52 famÃlias. Outras saÃram ao longo da semana e restam dez famÃlias no local. Entre os endereços, estão um casarão tombado na esquina da Avenida Rio Branco, um prédio de três andares, um ferro velho e casas.
A Secretaria da Habitação informou que todas as famÃlias dos imóveis ocupados vão receber auxÃlio aluguel de R$ 1,2 mil no primeiro mês e R$400 nos demais, até que as unidades habitacionais sejam entregues. As pessoas removidas assinaram um termo antes de sair, segundo a pasta.
O comerciante PorfÃrio Rabaça Valente, de 90 anos, morava havia mais de três décadas em um dos apartamentos reintegrados pela Justiça na Alameda Glete. "Me avisaram só ontem (domingo). Foi uma correria para tirar tudo", diz ele. "Além disso, não acho justo o valor que me deram de indenização. Vale mais do que me deram".
Segundo ele e o genro, o técnico de informática Emiliano Santos, que acompanhou o cumprimento do mandado com o parente, o Estado indenizou em R$ 134,9 mil, mas o imóvel vale mais que o dobro.
No prédio onde PorfÃrio morava, outras cinco famÃlias residiam de aluguel e também foram retiradas. No casarão da esquina da Alameda Glete com a Avenida Rio Branco, nove famÃlias que ainda não foram cadastradas pela Prefeitura de São Paulo permanecem no local, de acordo com o advogado Thiago Nascimento.
Em 2013, o governo entrou com uma ação pedindo a reintegração de posse da quadra. Apesar de a juÃza Alexandra Fuchs, da Central de Mandados, ter determinado a suspensão de todas as remoções da quadra 36 com base em pedido do Ministério Público, o governo do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu manter a ordem de despejo das famÃlias marcada para a manhã desta segunda.
Neste domingo, caminhões de mudança e vans da Construcap, empreiteira que irá construir o novo prédio do hospital, estavam no local para transportar as dezenas de famÃlias que viviam nos imóveis. Elas foram desalojadas mediante o pagamento de três meses de auxÃlio-moradia (R$ 1,2 mil). Elas continuarão recebendo mensalmente R$ 400 até a entrega de um imóvel definitivo.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, 163 famÃlias que viviam no local foram cadastradas no sistema de habitação da cidade. No inÃcio da tarde, ao menos duas famÃlias ainda não haviam saÃdo dos imóveis. Nos locais deixados pelas famÃlias, operários ergueram paredes de alvenaria para impedir o retorno da ocupação.
Fonte: Estadão Conteúdo
