17/02/2017 09h00
Ensino integral do País perde mais de 2 milhões de alunos do 1º ao 9º ano
O número de matrÃculas para o perÃodo integral no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano) caiu 46% no ano passado. De acordo com os dados do Censo Escolar, divulgados na quinta-feira, 16, em 2015 eram 4,6 milhões de alunos matriculados na modalidade. Em 2016, o número ficou em 2,4 milhões. A queda é puxada, principalmente, pela rede pública de ensino, mas também houve recuo de 18,9% na particular.
O aumento da s vagas em tempo integral é uma das apostas do governo federal para melhorar a educação no PaÃs. O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê que, até 2024, 25% das matrÃculas e 50% das escolas da rede pública ofertem essa modalidade. Em 2015, 19,4% das matrÃculas das escolas públicas no fundamental eram no perÃodo integral - o porcentual caiu para 10,5% no ano passado. E foi ainda menor nos anos finais (do 6.º ao 9.º ano), com 7,7%.
Para especialistas, a queda registrada é consequência da descontinuidade de programas que impulsionavam essa oferta e da crise financeira. O Mais Educação, principal programa do Ministério da Educação (MEC) para fomentar o tempo integral com prioridade para o ensino fundamental, acabou paralisado em 2015. Ele foi criado em 2007 para distribuir dinheiro para que Estados e municÃpios pudessem ampliar a jornada escolar para pelo menos 7 horas. Desde 2014, sofria com atrasos nos repasses e foi alvo de crÃticas por não promover melhoria no desempenho em Matemática e LÃngua Portuguesa nem fazer cair a evasão.
"A crise econômica afetou, mas mais determinante foi a crise polÃtica que culminou no abandono de programas. É uma tradição brasileira: acabar com projetos de outros governos", disse Ângela Maria Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas.
Médio. Na contramão do ensino fundamental, houve expansão de 8,8% nas matrÃculas em tempo integral no ensino médio na rede pública e de 5,6%, na particular. Para Carlos Eduardo Chagas, consultor da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os Estados conseguiram dar prioridade aos investimentos no ensino médio, com aumento de vagas no perÃodo integral, por ofertarem menos lugares nos anos finais do fundamental.
"Está ocorrendo com maior intensidade uma municipalização dessa etapa do fundamental, o que provoca um desequilÃbrio financeiro nas prefeituras, que consequentemente não conseguem mais garantir a oferta de tempo integral. Por outro lado, os Estados têm mais capacidade para investir no ensino médio. O efeito é ruim, porque não adianta só pensar na etapa final", afirmou.
Em nota, o MEC informou que o Mais Educação foi paralisado nos anos de 2015 e 2016, na gestão Dilma Rousseff, quando não foram previstos recursos no orçamento. O ministério disse que o programa vai retornar, sem informar o valor previsto de investimento e o número de escolas atendidas.
Procurado, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) falou em "desmontes e retrocessos" da gestão atual. E destacou "a evolução contÃnua do número de estudantes em tempo integral" durante a administração petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
