30/07/2015 08h35
Entidades dos direitos humanos denunciam violações em Pedrinhas
Agentes penitenciários vestem toucas para cobrir o rosto e usam balas de borracha e gás pimenta para "controlar" os presos, o banho de sol acontece uma vez por semana e os detentos em celas superlotadas recebem roupas limpas a cada seis dias. Depois de se tornar conhecido após o registro de 60 mortes em um ano e, até mesmo de decapitações, este é o atual cenário encontrado no complexo prisional de Pedrinhas, em São LuÃs, no Maranhão.
O governador Flávio Dino (PCdoB) admitiu que a situação não é "perfeita", mas disse que faz parte do processo de "retomada do controle" do presÃdio que, segundo ele, até o ano passado era comandado não pelo Estado, mas pelas duas principais facções do Maranhão, o Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e o Bonde dos 40. "Por enquanto, estamos em um modelo de transição, mas ainda não conseguimos quebrar totalmente o poder das facções."
Quatro entidades de proteção aos direitos humanos visitaram o presÃdio nos dias 9 e 10 de junho e constataram diversas violações no local. Essa é a primeira visita do grupo ao complexo em 2015. Só nos primeiros seis meses do ano, foram registrados quatro homicÃdios e 14 fugas no local.
O problema de superlotação ainda foi "ampliado", segundo Dino, por causa do aumento de 10% da população carcerária do Maranhão no primeiro semestre deste ano. Em junho, Pedrinhas estava com 2.601 presos, 45% a mais do que a sua capacidade (1.786 vagas).
Denúncias
De acordo com o relato das entidades, a única divisão respeitada no presÃdio atualmente é a das facções. Presos de diferentes regimes, idades e gravidade de crimes estão todos juntos. "Quem escolhe a lógica de funcionamento do presÃdio ainda são as facções", disse Rafael Custódio, coordenador da Conectas Direitos Humanos. Em razão da separação, os presos hoje ficam até 30 dias na cela de triagem. Antes, ficavam em média dez dias.
Para Custódio, a tentativa de recuperar o "controle" e reduzir as mortes ocorre por meio de ações violentas do próprio Estado. Na visita, as entidades encontraram cápsulas de balas de borracha e marcas de tiros nas paredes. Os detentos relataram que são agredidos pelos agentes terceirizados do presÃdio com cassetetes e que é comum o uso de gás pimenta dentro das celas - sendo essa a forma de "avisar" os presos para saÃrem para o banho de sol. "Eles aproveitam dessa 'invisibilidade' (das toucas que encobrem os rostos) para agredir e torturar os presos, sob alegação de que estão protegendo a própria segurança", diz Custódio.
Reestruturação
O governador afirma que a reestruturação do sistema depende de duas medidas preparatórias: o fim da terceirização dos agentes penitenciários e a abertura de novas vagas em presÃdios. Quatro unidades serão construÃdas até o fim de 2016, além da reforma de ampliação de quatro presÃdios. Duas das reformas estão prometidas ainda para este mês, segundo Dino. A contratação de 960 agentes concursados também deve ser iniciada agora.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
