18/02/2018 21h00
Eunício: não haverá nenhum tipo de intervenção no Ceará
O presidente do Senado, EunÃcio Oliveira (PMDB-CE), afirmou na noite deste domingo, 18, depois de se reunir com o presidente Michel Temer que não haverá nenhum tipo de intervenção no Ceará e que o envio de homens neste domingo ao Estado foi um pleito feito por ele é pelo governador Camilo Santana (PT). "Na noite de hoje o governo encaminha ao meu querido estado do Ceará aquilo que nós solicitamos", disse.
Questionado se o presidente já estava preparado para demandas de outros Estados, EunÃcio reconheceu que o problema é grave em todo PaÃs, mas evitou responder. "Todos nós sabemos que o problema da segurança pública é grave em todo o Brasil", disse. Segundo o senador, o presidente "tomou pé" que era preciso fazer "ações preventivas de combate e de enfrentamento ao crime organizado de outra forma, em outro patamar".
"No caso do Ceará o que nós solicitamos ao presidente foi uma força-tarefa que pudesse ajudar nas investigações", disse. "Não haverá nenhum tipo de intervenção no estado. Pelo contrário, estamos atendendo uma solicitação feita por mim e pelo governador", completou.
Segundo EunÃcio, durante a reunião, Temer não falou de possÃveis nomes para o ministério da Segurança Pública que deve criar em breve e convocou o encontro deste domingo para falar da reunião de amanhã com os conselhos da República e da Defesa Nacional, no Palácio da Alvorada.
EunÃcio minimizou as crÃticas e disse que o presidente não era obrigado a fazer nenhuma consulta prévia antes de assinar o decreto de intervenção na segurança do Rio. "É obrigado que, enquanto não se aprove no Congresso, ele tenha que dar conhecimento ao conselho", disse, reforçando que essa é a intenção do presidente na manhã desta segunda-feira.
O objetivo do encontro é discutir o Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, e foi editado pelo Palácio do Planalto na sexta-feira, 16. A reunião é uma resposta à s criticas de que Temer ignorou os dois conselhos ao tomar sua decisão de decretar intervenção na segurança pública do Rio. Os colegiados são órgãos superiores de consulta da Presidência e compete a eles pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sÃtio.
A consulta é opcional e o presidente não precisa seguir sua orientação, mas juristas dizem que, por se tratar de uma situação extrema, que não é adotada desde a Constituição de 1988, Michel Temer deveria ter ouvido o colegiado, ainda mais por ser constitucionalista.
EunÃcio, que é membro do Conselho, disse que embora Temer já tivesse dado ciência a maior parte dos membros, agora ele quer conversar com "os membros da sociedade civil, lideres da maioria, e lideres da minoria também na Câmara e no Senado".
Ao sair da reunião, EunÃcio disse que Temer ficou ainda reunido com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas que não foi tratado sobre possÃvel liberação de recursos para os estados por conta da segurança.
Fonte: Estadão Conteúdo
