18/07/2019 18h10
Funcionário da Vale consegue evitar depoimento à CPI da barragem de Brumadinho
O funcionário da Vale responsável pelo acionamento do plano de emergência da barragem da mineradora que ruiu em Brumadinho, Marco Antonio Conegundes, conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não compareceu nesta quinta-feira, 18, para depor à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que apura as causas da tragédia.
O depoimento do funcionário era considerado um dos mais importantes nas investigações, já que a ordem para o acionamento do chamado Plano de Ação e Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), que tem como o principal ponto iniciar a evacuação da área a ser atingida no caso de rompimento de represas. Até o momento foram identificados 248 mortos na tragédia. Outras 22 pessoas seguem desaparecidas.
Antes do STJ, o habeas corpus foi impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou o salvo-conduto. A Vale, responsável pela contratação dos advogados que atuam para depoentes à CPI, negou em nota que tenha partido da empresa a decisão de impetrar o habeas corpus.
O texto diz que "a Vale disponibiliza assessoria jurÃdica a seus empregados por se tratar de uma investigação de fatos ocorridos no exercÃcio de suas atividades profissionais. Contudo, os empregados têm completa autonomia para decidirem se comparecem ou não à s sessões da CPI. Tais decisões, bem como qualquer outra decisão de natureza jurÃdica, cabem exclusivamente aos empregados e suas respectivas defesas técnicas, que sempre atuaram e continuarão atuando com total distanciamento, independência e autonomia decisória", diz a empresa, em nota.
Fonte: Estadão Conteúdo
