27/01/2016 13h33
Governo apresentará nos próximos dias plano de combate a homicídios, diz Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira, 27, que um plano para o combate aos homicÃdios no Brasil está em fase final de elaboração e deve ser apresentado pelo governo nos próximos dias. O ministro citou também uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para federalizar a investigação de grupos de extermÃnio no PaÃs.
"Faremos um pacto para o enfrentamento dos homicÃdios no Brasil. O PaÃs infelizmente tem um alta taxa de violência e a situação de violência policial é um dos fatores. Temos grupos de extermÃnio no PaÃs e propomos federalizar a investigação desses crimes", afirmou o ministro.
Para Cardozo, o Brasil também precisa enfrentar a grave situação da superlotação carcerária e do déficit de prisões. "Mas não podemos apenas construir novas unidades prisionais. Temos que buscar formas alternativas de penas que sejam eficazes, a exemplo o que outros paÃses têm feito. Outros paÃses têm reduzido suas populações carcerárias, enquanto o Brasil vem aumentado como se a privação de liberdade fosse a única solução", avaliou.
O ministro lembrou que muitas vezes o encarceramento gera mais criminalidade, porque as organizações criminais atuam dentro dos próprios presÃdios. "Temos que investir em sanções penais alternativas e só colocar restrição de liberdade nos casos que ela deve ser aplicada. Isso tem que ser debatido de forma ampla pela sociedade", afirmou.
Corrupção
O ministro Cardozo avaliou que as investigações de combate à corrupção não podem prejudicar a economia do PaÃs. Para ele, a sociedade deve ter a satisfação de ver a corrupção sendo combatida, mas não pode ser penalizada economicamente elos atos de algumas pessoas.
"Há preocupação clara do governo em garantir as investigações, mas é preciso evitar que empresas importantes para o paÃs tenham suas atividades afetadas", comentou.
Mais cedo, ele evitou fazer comentários sobre a 22ª fase da Operação Lava Jato, denominada Triplo X, deflagrada hoje pela PolÃcia Federal.
Fonte: Estadão Conteúdo