18/05/2015 14h45
Grupo de promotores quer auxílio para vítimas de violência
Um grupo de promotores criminais paulistas entregou na manhã desta segunda-feira, 18, à deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), a minuta de um anteprojeto de lei que prevê o pagamento de até um salário mÃnimo e meio para pessoas de baixa renda que foram vÃtimas de violência ou perderam parentes de forma violenta. O benefÃcio seria válido para casos de latrocÃnio (roubo seguido de homicÃdio) e homicÃdio.
A minuta da entrega ocorreu durante um seminário proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.
No debate, conduzido por um grupo de sete promotores criminais, foi dada atenção também a casos de vÃtimas da Lei Maria da Penha - mulheres que, eventualmente, têm seus sustento provido pelo companheiro agressor e, sem auxÃlio, não têm condições de vencer a situação de fragilidade diante da violência.
Mara Gabrilli se comprometeu a apresentar o projeto na Câmara dos Deputados. A ideia é que a proposta regulamente o artigo 245 da Constituição, que já fornece auxÃlio material a herdeiros ou dependentes de vÃtimas de crimes hediondos.
Fonte: Estadão Conteúdo
