24/03/2021 19h11
Juiz anula relatório da PF que aponta 'estelionato indígena' em briga por terras
No curso da investigação, aberta a pedido da Procuradoria da República no Maranhão na esteira da briga fundiária entre Ãndios da etnia Akroá Gamella e agricultores em Viana, municÃpio de 50 mil habitantes a pouco mais de 200 quilômetros da capital maranhense, São LuÃs, a PolÃcia Federal acusou o que chamou de 'estelionato indÃgena'.
Os policiais federais responsáveis pelo inquérito afirmam que não há comunidade indÃgena na região e que um grupo tentava se apropriar indevidamente da alcunha para cobrar a reintegração de terras sem direito.
Na semana passada, a Justiça Federal declarou a nulidade das informações policiais que negam existência do povo indÃgena. Na decisão, o juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, deu 90 dias para que o relatório das investigações seja refeito.
"A autoridade policial passou a realizar a hipótese de investigação em que os pacientes seriam eventuais invasores de propriedades rurais, promovendo questionamentos acerca de sua identidade indÃgena", escreveu o magistrado.
"Não há plausibilidade jurÃdica e fática para simplesmente negar o autorreconhecimento e conseguinte existência do Povo IndÃgena Akroá Gamella. Configura postura inconstitucional e/ou inconvencional realizar juÃzo sobre a determinada identidade indÃgena, ainda que por órgãos oficiais que sitiam, registre-se, em âmbito exterior a referida cultura e/ou etnia", acrescentou.
O juiz ainda alertou para a importância de rechaçar 'premissas e condutas indevidamente discriminatórias'. "O atual estágio sócio-polÃtico de proteção aos Povos IndÃgenas demanda atenção, consolidando a necessidade de coexistência intercultural harmônica. Não se estar, assim, a conceder beneplácito a ilicitudes de determinadas comunidades, mas sim propugnar uma sensibilidade diante de contextos étnicos delicados", escreveu.
O inquérito em questão foi aberto depois que, em uma onda de 'retomada', indÃgenas Akroá Gamella foram atacados a tiros e golpes de facão no povoado de Bahias, ainda em 2017, por reivindicarem territórios ocupados no passado por seus ancestrais.
Fonte: Estadão Conteúdo
