06/12/2017 08h40
Juiz retoma regulamentação de reserva Indígena Jaraguá
A Justiça Federal suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a vigência da portaria do governo Michel Temer (PMDB) que reduzia a extensão da Terra IndÃgena Jaraguá, na zona norte de São Paulo.
A norma do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi questionada pelo MPF, que entende que houve desrespeito ao ordenamento jurÃdico brasileiro. A portaria anterior, revalidada, reconhece a posse permanente dos Guarani em uma área de 512 hectares, o que corresponderia à ocupação tradicional e histórica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
