30/07/2019 10h00
Justiça homologa acordo para instalação de 1.140 radares em rodovias federais
A juÃza Diana Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal de BrasÃlia, homologou nesta segunda-feira, 29, um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais. Os aparelhos serão instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para cobertura de 2.278 faixas que são consideradas de criticidade média, alta e muita alta de todo o PaÃs.
Entre as partes estão o Ministério Público Federal (MPF), a União, o DNIT e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em sua decisão, a magistrada indica que trata-se do maior acordo judicial da história do DNIT.
A instalação dos dispositivos faz parte da fase inicial do acordo e será realizada em até 60 dias a partir da homologação da sentença. Segundo a juÃza, parte dos aparelhos será instalada nas áreas urbanas do PaÃs, em faixas de criticidades muito altas, altas e médias, uma vez que trafegam mais pessoas. Já nas áreas rurais, serão instalados radares em faixas com criticidades muito altas e altas.
A segunda etapa do acordo prevê a realização de um novo estudo, realizado por técnicos em engenharia do DNIT, pela PolÃcia Rodoviária Federal e por assistente técnico a ser indicado pela Procuradoria, indicou a juÃza. O trabalho deverá ser concluÃdo em até 120 dias e indicará a necessidade dos radares nas faixas remanescentes, de criticidade baixa e muito baixa. As informações serão posteriormente analisadas pelo juÃzo.
O acordo foi homologado no âmbito de duas ações ajuizadas contra o DNIT e a União que defendiam a permanência dos radares nas Rodovias Federais. Ações foram interpostas senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e pelo Ministério Público Federal para que toda a malha rodoviária federal fosse coberta pelo monitoramento eletrônico.
No texto, a juÃza destaca o que técnicos em engenharia de trânsito e a maioria da sociedade reconhecem a importância dos radares "como um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito à s velocidades impostas".
Fonte: Estadão Conteúdo
