27/04/2019 13h50
Justiça manda oficina de cidade indenizar vizinho por parafusadeira ruidosa
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de condenar uma oficina mecânica de Bocaina, pequeno municÃpio com cerca de 12 mil habitantes a 298 km da capital paulista, a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um vizinho por 'poluição sonora'.
O dono do estabelecimento deverá ainda instalar barreiras de proteção acústica ou então terá de parar de usar os equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada ao valor de R$ 10 mil.
Segundo os autos, a atividade da oficina produz ruÃdos que excedem os limites fixados pelas normas técnicas.
A perÃcia identificou ruÃdos de 60 decibéis no estabelecimento, resultantes das 'movimentações de veÃculos e conversas'. Quando os equipamentos estão em funcionamento, entre eles um compressor de ar e uma 'parafusadeira' de pneus, os ruÃdos podem chegar a 66 decibéis.
Para a região predominantemente residencial e mista o limites de ruÃdo é de 55 a 60 decibéis.
O relator do caso, desembargador Pedro Baccarat, ressaltou em seu voto que as medições da perÃcia 'comprovam o abuso da oficina'. Em sua avaliação, 'os valores excessivos medidos no interior da residência do vizinho são prejudiciais à segurança, saúde e sossego'.
"Os incômodos causados pelos ruÃdos provenientes da oficina excedem o limite do tolerável e configuram o dano moral", afirma o magistrado.
O dono do estabelecimento havia entrado com um recurso de apelação no caso, alegando que a oficina tem alvará de funcionamento e foi instalada antes de o vizinho se mudar. Ele diz ainda que 'produz ruÃdo intermitente, mas ameno'.
Fonte: Estadão Conteúdo
