11/03/2020 07h50
Juíza exige exame de marido de infectada com coronavírus
A juÃza Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, substituta de plantão na 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que o marido de uma paciente com o novo coronavÃrus confirmado fosse obrigado a realizar exame a respeito.
O pedido havia sido formulado pelo governo local, após André Luis Souza Costa da Silva se recusar a fazer o teste. A magistrada ainda decidiu que ele deve ficar em isolamento domiciliar até que saia o resultado. Ontem, Silva foi até um laboratório particular para realizar a coleta das amostras das vias respiratórias e da boca. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai solicitar o compartilhamento da amostra para realizar o teste também na rede pública.
Silva é casado com Cláudia Maria PatrÃcio de Souza Costa. Ela está internada no Hospital Regional da Asa Norte de BrasÃlia com o diagnóstico de sÃndrome da angústia respiratória do adulto, secundária à infecção por coronavÃrus. Ele teve contato próximo e chegou a apresentar sintomas da doença.
A juÃza Raquel Barbosa lembrou na decisão que alguns Estados estão se valendo do atributo da "autoexecutoriedade dos atos administrativos" para manter os pacientes em tratamento ou quarentena até que seja descartada a contaminação". Nessas situações, o indivÃduo deve submeter-se a certas ingerências corporais.
A Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estipula a realização compulsória de tratamentos médicos especÃficos e de testes laboratoriais como uma das formas de enfrentar a emergência médica do novo coronavÃrus. E a Secretaria de Saúde do Distrito Federal considera que qualquer pessoa que tenha contato dentro de um metro com alguém que tenha sintomas respiratórios está em risco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
