07/12/2015 15h51

A ONG Justiça Global lançou nesta segunda-feira, 7, o site Onde a Polícia Mata. Trata-se de um mapa interativo onde foram registrados pela Polícia Militar, no território do Rio de Janeiro, os "autos de resistência". Esses registros apontam as vítimas civis de supostos confrontos com as forças policiais. Segundo defensores de direitos humanos, servem para encobrir assassinatos. O mapa, assinala a organização, aponta a concentração dessas mortes nos bairros pobres e periféricos do Estado do Rio de Janeiro.

O lançamento ocorre depois que cinco jovens desarmados foram fuzilados dentro de um automóvel por policiais militares do 41º BPM (Irajá), em Costa Barros, na zona norte da capital fluminense, em 28 de novembro. Quatro agentes acusados do crime alegaram que tiros foram disparados do veículo contra eles. A perícia, porém, não encontrou sinais desses disparos. Os PMs foram presos administrativamente, por homicídio e fraude processual. Houve, segundo testemunhas, tentativa de colocar uma arma junto aos corpos, para simular uma troca de tiros.

O mapa da Justiça Global demonstra que, no primeiro semestre de 2015, 408 pessoas foram mortas pela PM, segundo autos de resistência. Foi um aumento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2014. Em 2014, o número de homicídios praticados por policiais já superara em 40% as ocorrências de 2013. Segundo a Justiça Global, o 41º Batalhão (Irajá) foi a unidade que registrou o maior número de autos nos últimos três anos no Rio.

"O 41° BPM nasce de uma divisão de território do 9° BPM. Antes da formação do 41°, o 9° aparecia frequentemente como um batalhão altamente violento. Existe uma forma de policiamento, uma cultura policial naquela região que é extremamente mais letal do que em outras áreas da cidade. Houve uma quebra de território, mas isso ocorreu sem que fosse alterada a estrutura de funcionamento. Não ocorreu, assim, uma desarticulação do que acontecia no 9º BPM", disse Natália Damazio, pesquisadora da área de Violência Institucional e Segurança Pública da Justiça Global, segundo comunicado da ONG.

Os "autos de resistência" são classificados separadamente pelas forças de segurança pública, que alegam suposta morte por "exclusão de ilicitude". Assim, o homicídio praticado pelo policial é tratado, desde o início, como um ato lícito. Teria sido praticado em legítima defesa ou com o objetivo de "vencer a resistência" de supostos autores de crimes. Segundo a Justiça Global, os assassinados cometidos por policiais acabam legitimados pelo tratamento conferido pelo sistema de justiça criminal, incluindo o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Onde a Polícia Mata reúne dados sobre a distribuição dos autos de resistência nos anos de 2012, 2013 e 2014, de acordo com as informações disponibilizadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O mapa 2010-2015 apresenta a distribuição de acordo com a soma dos registros neste período. O território do Estado aparece dividido de acordo com as áreas de atuação de um batalhão da Polícia Militar, também chamadas de Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs).

O site é uma iniciativa da Justiça Global, com apoio da Fundação Heinrich Böll, e desenvolvido por Adriano Belisário com colaboração de Cinco Euzébio. O endereço eletrônico é: www.ondeapoliciamata.org

Fonte: Estadão Conteúdo

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