11/06/2022 15h50
Menina de 6 anos morre após cair de prédio em Praia Grande
Uma menina de seis anos morreu na madrugada deste sábado, 11, após cair de um prédio, localizado no municÃpio de Praia Grande, no litoral paulista. A PolÃcia Militar de São Paulo atendeu ocorrência e, no local, encontrou a criança morta no chão do edifÃcio.
O óbito também foi confirmado por uma equipe do Samu. O caso foi registrado na Central de PolÃcia Judiciária (CPJ) de Praia Grande como abandono de incapaz.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o pai da vÃtima foi preso em flagrante e encaminhado à audiência de custódia.
A pasta não deu mais detalhes "para garantir a autonomia do trabalho policial no esclarecimento do crime".
O Artigo 133 do Código Penal diz que abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono pode resultar em pena de detenção, de seis meses a três anos.
O inciso 1º acrescenta que se por conta do abandono houver lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a cinco anos.
O inciso seguinte acrescente que, em caso de morte, a prisão pode chegar a 12 anos.
A pena pode ser ampliada ainda se a vÃtima for deixada em lugar ermo, se quem praticou o abandono é um agente ascendente ou descendente, como cônjuge, irmão ou tutor. Ou ainda se a vÃtima tiver idade superior a 60 anos.
Fonte: Estadão Conteúdo
