19/09/2018 10h51
Menos de 40% das cidades têm política municipal de saneamento básico, diz IBGE
No Brasil, menos de 40% das cidades contam com uma polÃtica municipal de saneamento básico, segundo a pesquisa Perfil dos MunicÃpios Brasileiros - Aspectos Gerais da PolÃtica de Saneamento básico, do IBGE, divulgada na manhã desta quarta-feira, 19. São mais de 3 mil municÃpios sem nenhum tipo de planejamento para tratamento de água e esgoto. Verminoses, diarreias e dengue foram as doenças mais reportadas pelas cidades - problemas relacionados à s condições de saneamento.
De um total de 5.570 municÃpios, 2.126 (38,2%) informaram ter uma polÃtica municipal de saneamento. Embora o número seja baixo, ele representa um aumento de 35,4% em relação a 2011. O levantamento ainda revelou que, em 2017, outros 1.342 municÃpios (24,1% do total) estavam elaborando um plano de saneamento. Ainda assim, 58% das cidades (3.257) estão sem nenhum plano de tratamento de água, esgoto e resÃduos.
"O que estamos divulgando são os instrumentos de gestão da polÃtica de saneamento básico, seja um polÃtica ou um plano", explicou a pesquisadora Vânia Pacheco, uma das responsáveis pelo estudo. "Ou seja, estamos avaliando os instrumentos disponÃveis para uma gestão mais institucionalizada, mas não significa que esses municÃpios não tenham nenhum serviço de saneamento."
Lei Federal regulamentada em 2010 orienta as polÃticas municipais de saneamento, determinando objetivos, metas, órgãos reguladores, tipo de monitoramento e avaliação. O levantamento do IBGE mede, justamente, a implementação desses instrumentos. Os dados foram apurados em 2017.
Fonte: Estadão Conteúdo