08/11/2015 21h03
Ministério Público do Espírito Santo vai investigar impactos causados ao Estado
A partir desta segunda, 9, o Ministério Público do EspÃrito Santo (MPES) inicia os trabalhos de um inquérito civil que irá apurar as consequências e os impactos sociais e ambientais provocados em três municÃpios capixabas pelo rompimento das barragens da empresa Samarco em Mariana, Minas Gerais. Os trabalhos serão acompanhados pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), coordenado pela promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, e das Promotorias de Justiça dos municÃpios afetados.
Para isso, uma equipe técnica será encaminhada à s regiões Noroeste (Baixo Guandu e Colatina) e Norte (Linhares) do Estado, nos municÃpios que podem ser atingidos pelos rejeitos de minério que atingiram o Rio Doce, para realizar um levantamento de dados. Em Colatina, a previsão é que o rio possa subir entre 1,5 e 2 metros. O municÃpio terá o abastecimento de água suspenso em razão da lama na água.
O MPES informou, por meio da assessoria de imprensa, que já orientou os municÃpios a elaborarem laudos de gastos públicos com prejuÃzos e atividades emergenciais com o episódio, a fim de que possam ser ressarcidos. Além disso, os promotores de Justiça estão de sobreaviso para acompanhar de perto o episódio e, dentro de suas atribuições, dar o apoio necessário ao poder público e à população afetados.
Também orientou órgãos públicos e associações de pescadores e ambientais para levantarem informações, fotos, filmagens e outros elementos que possam apontar eventuais prejuÃzos como danos à saúde humana, mortandade de peixes, destruição da flora, entre outros, que possam estar relacionados à ida de rejeitos ao longo do Rio Doce. As informações deverão ser encaminhadas, posteriormente, ao MPES, como forma de preservação de prova e para permitir a adoção de medidas de reparação por danos causados ao meio ambiente.
Fonte: Estadão Conteúdo