18/10/2016 18h20
Ministério Público pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima
O Ministério Público de Roraima (MPRR) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o governo federal intervenha no sistema prisional do Estado. A decisão aconteceu após a chacina ocorrida na Penitenciária AgrÃcola de Monte Cristo, onde dez presos foram assassinados durante conflito entre facções criminosas, no domingo.
O promotor de Justiça, Carlos Paixão, explicou que, caso o pedido seja acatado, a competência do sistema prisional deixaria de ser atribuÃda ao governo do Estado. "Caso isso ocorra, o governo federal designaria um interventor para cuidar da penitenciária. Ele iria dirigir todo o sistema penitenciário e tiraria essa competência do Estado", afirmou.
A rebelião, na qual sete presos foram esfaqueados e queimados e três foram degolados, aconteceu após uma ordem vinda dos presÃdios do Rio, para que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) eliminassem os integrantes do Comando Vermelho (CV).
A Procuradoria-Geral da República em Roraima (PGR) informou que se receber do Ministério Público de Roraima (MPRR) o pedido de intervenção federal no sistema prisional, ele será encaminhado ao órgão em BrasÃlia.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Hélio Abozaglo, afirmou que o Estado foi o único responsável pelas mortes no presÃdio. "O cidadão quando é preso passa a ser custodiado pelo Estado, que é responsável pela integridade fÃsica dele. Tudo que acontece com o preso lá dentro é responsabilidade do Estado", disse.
A governadora Suely Campos (PP) se reúne na tarde desta terça-feira, 18, com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para pedir ajuda para Roraima. A Penitenciária AgrÃcola é a maior unidade prisional do Estado, com capacidade para 740 vagas, mas abriga 1.400 presos.
Fonte: Estadão Conteúdo